A 1ª República

Após a Revolução Republicana formou-se um governo provisório.  O novo governo tomou logo algumas medidas, tais como: a dissolução dos partidos monárquicos e a proibição de constituição de partidos defensores daquele regime, bem como a de quaisquer centros, grémios ou associações desse carácter; foi publicada uma Lei de amnistia geral para crimes contra a Religião, a segurança do Estado, a desobediência, o uso de armas e bombas proibidas, declarando beneméritos da pátria todos os que haviam lutado para estabelecer a República.Este governo foi também encarregado de promover a formação de uma assembleia constituinte que elaborasse uma nova constituição e, para que tal pudesse acontecer organizou eleições. A iniciativa e responsabilidade pelas grandes reformas que visavam reestruturar o País de acordo com os ideais laicos, republicanos e democráticos coube ao Governo Provisório, que promulgou uma nova série de decretos.

Assim foi aprovada a redacção definitiva da lei do divórcio em 31 de Outubro. Este governo procurou, ainda, aumentar as receitas fiscais, procedendo à revisão dos impostos e à reformulação do Tribunal de Contas. Reorganizou-se o exército de acordo com os moldes republicanos e instituiu-se um Crédito Agrícola, procurando resolver a crise da agricultura.Outras medidas tomadas pelo governo foram: em 8 de Outubro foi reposta em vigor a legislação pombalista de 3 de Setembro de 1759 e de 28 de Agosto de 1767 sobre a expulsão dos Jesuítas e a legislação de 28 de Maio de 1834 que extinguia as casas religiosas e todas as ordens regulares. Foram também proibidas as procissões fora dos perímetros das igrejas e suprimido o ensino da doutrina cristã nas escolas primárias, substituindo-a pela educação cívica.

Após a aprovação da Constituição, a Assembleia Nacional Constituinte elegeu o primeiro Presidente da República por sufrágio secreto e transformou-se no Congresso da República.

A Constituição Política da República Portuguesa de 1911 destaca-se por ter consagrado um novo regime político (a República).

Por fim, também o laicismo se tornou um direito constitucional, o que se traduziu na liberdade de crença e de consciência, da igualdade de todos os cultos religiosos. Foi também a primeira constituição portuguesa que estabeleceu a prestação do serviço militar obrigatório.

Na 1ªRepública tomaram-se várias medidas: na educação, a criação dos primeiros jardins-de-infância, de escolas de instrução primária, de formação de professores para adultos; criação de novos liceus; criação de institutos superiores e universidades e o ensino obrigatório até aos 10 anos. No entanto, apesar destas medidas continuou a haver uma enorme quantidade de analfabetos no país. Também no trabalho houve várias leis que ajudaram os trabalhadores: direito à greve, direito a um dia de descanso semanal e ainda a criação de seguros, contra velhice e acidentes de trabalho. Os trabalhadores uniram-se também e formaram sindicatos para pressionarem o governo e os patrões a admitirem as suas reclamações.

Acho que o direito à greve foi mal aproveitado pelos trabalhadores, pois exageravam perante esta lei. Acho que as outras medidas ajudaram os trabalhadores.

Trabalho realizado por: Carlos, 6º F

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